Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Declaração de isentos na reta final

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD